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A hidrosfera
da Terra compreende os lagos, as águas subterrâneas e os oceanos, sendo que
estes últimos cobrem a grande maioria da sua superfície e desde tempos
imemoriais o ser humano vem utilizando e explorando os ecossistemas aquáticos
do mundo encontrados em sua hidrosfera. Na verdade estima-se que das águas
existentes no nosso planeta 99% não estão disponíveis para o uso, pois 97% são
salgadas e estão nos oceanos e 2% nas geleiras o que as tornam inaproveitáveis.
Sobra apenas 1% que se constitui em água doce.
No Brasil encontramos cerca de 8% de toda água doce da
superfície da terra, estando 80% deste volume na Região Amazônica, o que mostra
a importância do nosso país na questão hídrica, ainda mais se lembrarmos que a
escassez de água atinge 40% da população mundial, faltando este recurso
permanentemente em 22 países. Aliás, já há preocupação dos especialistas
de que a falta de água seja o grande motivo para guerras no próximo século.
Desde a Antiguidade à beira de rios, lagos e do mar, cidades
se desenvolvem e vivem da exploração das riquezas dos recursos hídricos,
como por exemplo São Paulo à beira do rio Tietê, Londres do Tâmisa, Paris do
rio Sena e Rio de Janeiro a beira do mar, de forma que os complexos aquáticos
doces e salgados sempre ofereceram alimentação e condições de sobrevivência ao
ser humano.
A água tem diversas utilidades ao homem como, por exemplo,
para: a irrigação na agricultura, a industria, o uso doméstico, a pesca, a
geração de energia elétrica, atrair o turismo e como gerenciadora de empregos
na infraestrutura de sua distribuição. Sem contar que os rios são
importantíssimos recursos viários, não podendo ser esquecido como fator de
desenvolvimento econômico, por este motivo.
Portanto, os ecossistemas hídricos são tão importantes que
sem eles não haveria vida como conhecemos; daí a importância do estudo das
águas e principalmente porque a sua biodiversidade é uma das menos
conhecidas, lembrando que só no rio Amazonas são catalogadas mais de
2.000 espécies de peixes e ainda há muito a se conhecer.
A explosão demográfica humana vem liberando em suas
atividades o derramamento de dejetos e substâncias tóxicas no meio ambiente,
poluindo, principalmente, os recursos hídricos mundiais, a ponto de torna-los
sem vida, ante a destruição do plâncton. Quanto aos rios o problema de poluição
é gravíssimo porque suas águas se deslocam desaguando em rios maiores levando
os elementos poluentes a centenas ou milhares de quilômetros de onde foram
jogados, poluindo assim grandes distâncias e muitas vezes a poluição chega ao
mar, já que as grandes bacias hidrográficas terminam no oceano. Com referência
aos lagos e pântanos de água doce o problema é mais crítico ainda, pois
estes ecossistemas formam habitats fechados ou ilhados, de modo que a poluição
contínua vai se acumulando até chegar ao extermínio da vida, porque não há
possibilidade de recuperação em grande escala.
Ademais, devemos observar que
justamente nestes ecossistemas isolados é que encontramos mais endemismo, isto
é, espécies que são encontradas só naquele local, aumentando a importância da
manutenção do ambiente.
Portanto, o aumento da poluição devido a expansão da raça
humana que já conta com 6 bilhões de indivíduos e uma projeção para o ano 2.020
de 14 bilhões de pessoas, bem como suas indústrias, têm atingido drasticamente
os recursos hídricos mundiais, além disso os grandes rios acabaram também sendo
"truncados" em seus percursos pela formação de hidrelétricas, com
prejuízo do fluxo biológico natural de várias espécies de peixes,
extinguindo-as da região com enorme perda ecológica; tudo em prol do
"desenvolvimento". Aliás, segundo o Worldwatch Institute (Qualidade
de vida.L. R.Brown (org.). Editora Globo. 1993), em cada uma das principais
áreas de uso da água, como a agricultura, industria e as cidades, as demandas
têm aumentado rapidamente e de 1950
a até o presente o uso global da água mais do que
triplicou.
Já, os ecossistemas costeiros como os mangues, zonas
pantanosas, arrecifes de coral e estuários estão grandemente prejudicados pela
poluição das águas marinhas. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente-PNUMA (Nuestro Mundo, tomo 8, nº 15,1997), mais da metade dos 6
bilhões de habitantes do mundo vivem a menos de 60 km das costas, o que
propicia o fluxo dos dejetos diretamente às regiões costeiras. Apesar da
existência da Convenção sobre o Direito do Mar, realizada em 1982, onde as
nações acordaram em preservar o meio marinho e do Programa de Ação Mundial para
a Proteção do Meio Marinho, adotado por 109 governos em nov./95, Washington,
D.C. EUA, os problemas de poluição deste meio continuam crescendo e,
finalmente, conclui que somente com a mudança de nossos hábitos através de uma
educação ambiental e a diminuição dos fluxos de contaminação é que poderemos
modificar a situação.
Portanto a degradação do ambiente hídrico tem tomado grandes proporções
diminuindo os recursos desta natureza, tornando-os cada vez mais escassos,
mostrando a ocorrência de uma verdadeira crise da água.
Isto faz necessário encontrar
medidas para diminuir seu consumo, bem como evitar desperdício e ainda
propiciar recursos econômicos para a sua manutenção. Uma das formas encontradas
é justamente cobrar pela sua utilização, surgindo assim o usuário-pagador,
que está associado a figura do poluidor-pagador.
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